Em audiência pública realizada na Câmara de Rio das Ostras na última terça-feira, 18, a concessionária Rio+ Saneamento foi novamente alvo de cobranças e críticas por parte da prefeitura, vereadores, população e entidades da chamada sociedade civil organizada.
Entre essas entidades, estava a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), representada por Patrícia Valverde e Sérgio Rodrigues, que reforçaram o impacto negativo dos altos valores cobrados pelas taxas da concessionária.
Além da polêmica taxa de esgoto, alvo de muitas críticas desde meados do ano passado, a empresa também promoveu, em dezembro de 2024, um reajuste de 14,28% na taxa de água, aumentando o descontentamento da população.
Durante o encontro, que contou com a presença da coordenadora de Proteção e Defesa do Consumidor, Michelle Mansur, e do presidente da Câmara de Rio das Ostras, vereador Marciel (PL), a Rio+ foi cobrada pelas taxas, considerada abusivas, e por melhorias no abastecimento de água, que tem sido alvo de constantes reclamações.
Questionada pela nossa reportagem em janeiro desse ano sobre o aumento de mais de 14% na tarifa de água, a Rio+ Saneamento respondeu que o reajuste estava previsto em contrato, além de ser autorizado pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa), que também enviou representantes à audiência pública dessa semana em Rio das Ostras.
Para o presidente da Câmara, a agência reguladora também é responsável pelo descaso da concessionária com a população da cidade, já que não fiscalizaria assiduamente, permitindo “arbitrariedades” da companhia.
“Não suportamos mais ser enganados. Em 2022, esta empresa Rio+ esteve aqui na Câmara, onde eu não era presidente, apresentou a mesma justificativa, sempre a mesma desculpa, e continua tratando a população com desrespeito e descaso. No entanto, agora as coisas mudaram na cidade. Hoje temos comando no Executivo com o prefeito Carlos Augusto (PL), e na Câmara, somos 15 vereadores comprometidos com esta causa da população. A Rio+ terá que respeitar a população ou abandonar a cidade”, afirmou Marciel.
Segundo a Câmara, a Agenersa deveria repassar o poder de fiscalização da concessionária ao município, possibilidade prevista em um dispositivo do contrato assinado em 2022, na gestão do ex-prefeito Marcelino da Farmácia (PV).
Apesar das alegações da Rio+ sobre a legalidade do aumento da tarifa de água, o reajuste de 14,28% é 195,65% maior que toda a inflação acumulada em 2024, que fechou o ano em 4,83%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação nacional.
“O Procon está sempre à disposição para atender a população que se sentir violada em seus direitos. A água é um serviço essencial e seu fornecimento não pode ser prejudicado, nem a população pode ser cobrada por valores abusivos. Vamos sempre fiscalizar e autuar a empresa quando houver covardia contra a população”, garantiu Michelle Mansur.
Apesar do tom amistoso em que terminou o encontrou depois de tantas cobranças, a Câmara se comprometeu a levar ao Executivo uma proposta para que a fiscalização dos serviços da Rio+ passe a ser realizada pelo próprio município, em vez de ficar sob responsabilidade da Agenersa, atual órgão fiscalizador.
