A Prefeitura de Rio das Ostras iniciou, nessa terça-feira, 4, uma operação de fiscalização em lojas, clínicas de estética, salões de beleza e manicures da cidade, visando orientar a população sobre mudanças na legislação brasileira.
A ação segue uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no último dia 29 de outubro, que proíbe duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Realizada pelo Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde, a fiscalização tem como objetivo orientar a população e garantir que produtos com essas substâncias não sejam mais comercializados.
De acordo com a resolução da Anvisa, as substâncias proibidas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N, N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
Segundo a Anvisa, as duas substâncias podem ser encontradas como ingredientes comuns em produtos usados para fazer unhas artificiais em gel ou em esmaltes em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED.
“A Vigilância reforça o alerta aos consumidores e aos profissionais da beleza para que leiam os rótulos dos produtos e evitem comprar ou usar produtos cujos componentes apresentem as bases citadas”, avisou a prefeitura.
O município lembra que a decisão da Anvisa caminha em conformidade com medidas de segurança adotadas pela União Europeia (UE), que também proibiu a comercialização desses produtos no último dia 4 de setembro.
Conforme a publicação da Anvisa, a proibição sobre as substâncias se deve a recentes descobertas de que o TPO e o DMPT ou DMTA podem afetar a fertilidade e acarretar câncer tanto no usuário quanto nos profissionais.
“A resolução da Anvisa estabelece que a retirada desses produtos do mercado deve ser feita imediatamente. A partir da publicação da norma, fica proibida a fabricação, a importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos que contenham TPO ou DMPT. Já para o comércio, as empresas e estabelecimentos têm até 90 dias para parar de comercializar ou utilizar os produtos que já estão no mercado. Passado esse prazo, todos os registros e notificações desses produtos serão cancelados pela Anvisa. As empresas responsáveis deverão realizar o recolhimento daqueles que ainda estiverem em lojas e distribuidoras”, detalhou a prefeitura.
Coordenadora do Departamento de Vigilância em Saúde de Rio das Ostras, Nirvana Braga reforça o alerta de que o não cumprimento da retirada dos produtos com as substâncias proibidas incorre em uma infração sanitária pelos prestadores de serviço ou revendedores.
“É importante que os consumidores leiam os rótulos dos produtos para não arriscarem a sua saúde. No caso de dúvida ou denúncia, as pessoas devem entrar em contato com a Vigilância Sanitária pelo WhatsApp (22) 99222-9732”, completou Nirvana Braga.
