Mais 2 ônibus de turismo foram autuados no último fim de semana em Rio das Ostras, depois de ações de fiscalização voltadas para coibir a circulação e estacionamento de veículos de turismo irregulares no município.
As ações, que vêm sendo realizadas desde o ano passado em parceria entre a Secretaria de Transporte Público, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, e a Coordenadoria de Fiscalização (Comfis), foram intensificadas nesse verão.
No último fim de semana, as ações flagraram mais 2 veículos em situação irregular, sendo um deles em Costazul, no sábado, 17, com um ônibus sem autorização sendo identificado e multado, e o outro no Centro, no domingo, 18, com a autuação e retirada do veículo do município.
De acordo com a prefeitura, as infrações geraram multas superiores a 6 mil reais, além das demais penalidades previstas na legislação, que ganhou regulamento através de decreto assinado pelo prefeito Carlos Augusto (PL), e publicado em dezembro do ano passado.
“A ação tem como objetivo garantir a organização da mobilidade urbana, a segurança de moradores e visitantes e o cumprimento da legislação municipal”, afirmou o município.
Para o secretário de Transporte Público, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Alexandre Pitombo, as ações de fiscalização que vêm acontecendo regularmente desde o final do ano passado são ainda mais importantes no período de maior movimento na cidade.
“Estamos trabalhando de forma contínua, especialmente nos finais de semana, para garantir que as regras sejam cumpridas. A fiscalização não tem caráter punitivo apenas, mas educativo e preventivo. Nosso objetivo é organizar o fluxo de veículos e preservar a mobilidade urbana”, garantiu Alexandre Pitombo.
Desde o final do ano passado, para circular em Rio das Ostras, veículos de turismo como ônibus, micro-ônibus e vans devem atender às normas estabelecidas pelo Decreto 4.557, de 19 de dezembro de 2025, que regulamenta a atividade no município.
“É obrigatório que os veículos passem previamente por triagem e vistoria, apresentando documentação regular, condições adequadas de segurança e autorização emitida pelos órgãos competentes da prefeitura. Após a liberação, os veículos recebem autorização para circulação apenas nos locais permitidos para embarque, desembarque e estacionamento, respeitando o tempo máximo determinado. O descumprimento das regras sujeita o infrator a multas elevadas, além da retirada do veículo do município”, reforçou a prefeitura.
