A Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) lança, nessa segunda-feira, 26, o edital para seleção do projeto cultural responsável pela encenação da Paixão de Cristo 2026, que será escolhido através de chamamento público.
Com possibilidade de uma montagem musical, coreográfica ou teatral, o projeto, que contará com um repasse de 70 mil reais, será para apresentação única, realizada na Concha Acústica no próximo dia 3 de abril.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo site da Froc, através do link, https://editais.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/, lembrando que o prazo ficará aberto até às 18h do próximo dia 2 de fevereiro.
Para participar do processo, é preciso que os proponentes sejam moradores ou artistas do município, com atuação ou residência comprovada há pelo menos 1 ano, incluindo pessoas físicas, representando grupos, Microemprededores Individuais (MEIs), e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.
O edital completo foi publicado na última quinta-feira, 21, na edição 1.914 do Jornal Oficial, que pode ser acessado pelo site da prefeitura, através do endereço eletrônico, https://www.riodasostras.rj.gov.br/jornal-oficial.
Na edição desse ano, o edital estabelece bonificações na pontuação para candidatos de grupos de ações afirmativas, como mulheres, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, que receberão pontos adicionais na avaliação de mérito cultural.
De acordo com a prefeitura, a decisão de um mecanismo de inclusão é uma forma de valorizar trajetórias historicamente desfavorecidas, já que a existência de apenas uma vaga inviabiliza a reserva direta de cotas.
Em relação à estrutura, a Froc ressalta que não disponibilizará equipamentos de sonorização ou iluminação, ficando a cargo do grupo selecionado providenciar toda a infraestrutura técnica necessária para a apresentação.
A seleção da proposta vencedora será feita por uma comissão formada por membros do Conselho Municipal de Cultura e servidores da Froc, que avaliará o mérito cultural e a viabilidade da planilha orçamentária dos projetos.
Com previsão de divulgação do resultado preliminar no próximo dia 11 de fevereiro, o processo terá prazo para recursos, com a homologação do resultado final prevista para o dia 27 de fevereiro, com a posterior assinatura do Termo de Execução Cultural, e apresentação de um Relatório de Objeto da Execução Cultural para fins de prestação de contas, comprovando o cumprimento do projeto.
