Fiscais do Procon de Rio das Ostras estiveram no posto rodoviário da Auto Viação 1001, no Centro, nessa quinta-feira, 9, promovendo uma ação de inspeção sobre as condições oferecidas pelo local de venda de passagens e embarque e desembarque de ônibus intermunicipais.
Durante a ação, os fiscais encontraram diversas irregularidades já conhecidas da população, como banheiros em condições precárias de higiene, além de assentos de espera deteriorados e falhas na conservação de manutenção das instalações.
Apesar de antigos e de conhecimento comum de quem utiliza o posto rodoviário, os problemas foram tratados como graves pelo órgão da prefeitura, que considerou um desrespeito aos direitos básicos dos consumidores.
“O Procon de Rio das Ostras reafirma que não tolerará a prestação de serviços inadequados ou a manutenção de ambientes que coloquem em risco a saúde, a segurança e a dignidade dos consumidores do município”, afirmou o órgão, na manhã dessa sexta-feira, 10.
Para a chefe-geral do Procon, Michele Mansur, a população tem o direito de utilizar um espaço limpo, seguro e em condições adequadas, podendo denunciar irregularidades e casos em que identificarem abusos contra os direitos do consumidor.
“A fiscalização será intensificada e continuará de forma rigorosa. Sempre que forem identificadas irregularidades, o órgão adotará as medidas administrativas cabíveis para exigir a adequação dos serviços e responsabilizar os fornecedores que descumprirem a legislação”, garantiu Michele Mansur.
O Procon revelou ainda, que diante das irregularidades constatadas, foi lavrado um auto de infração, instrumento que formaliza o registro de irregularidades por parte do poder público, dando início a processo administrativo que pode levar a penalidades.
Segundo o órgão, a orientação aos moradores e consumidores da cidade que identificarem práticas consideradas abusivas ou que violem os direitos do consumidor é denunciar de maneira formal, pois o ato contribui para o fortalecimento da fiscalização.
“Os atendimentos aos consumidores podem ser realizados, presencialmente, na sede do Procon de Rio das Ostras, localizada na Avenida das Casuarinas, 595, no Centro de Cidadania, no Âncora, de segunda a sexta, das 8h às 18h. As solicitações também podem ser feitas via aplicativo Colab, no celular ou no site. Com o aplicativo Colab, o consumidor agenda dia e hora para seu atendimento no Procon de forma rápida e segura. O Órgão também aceita denúncias dos consumidores pelo WhatsApp (22) 2771-6581 (somente texto)”, detalhou o Procon.
