Ostras, teve um desdobramento nesta quarta-feira (6). Após a repercussão do caso, equipes do Procon e da Vigilância Sanitária realizaram uma fiscalização no supermercado para verificar as condições de armazenamento, conservação e comercialização dos produtos.
Segundo o Procon de Rio das Ostras, a ação foi motivada pelas informações recebidas sobre o caso divulgado nas redes sociais e teve como objetivo averiguar os fatos e verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, além da legislação sanitária.
A fiscalização foi realizada de forma conjunta entre os dois órgãos e concentrou-se na análise das condições de conservação, armazenamento e segurança alimentar dos produtos comercializados pelo estabelecimento.
Em nota encaminhada à reportagem, o Procon reforçou que consumidores que identificarem produtos impróprios para o consumo, com indícios de deterioração ou qualquer outra irregularidade, devem formalizar a denúncia junto ao órgão, preferencialmente apresentando nota fiscal, fotografias, vídeos e demais elementos que possam auxiliar na fiscalização.
Segundo o órgão, a formalização da reclamação é fundamental para subsidiar a atuação dos órgãos competentes e possibilitar a responsabilização do fornecedor, caso sejam constatadas irregularidades.
Na terça-feira (5), em entrevista à nossa reportagem, a superintendente de Vigilância em Saúde de Rio das Ostras, Nirvana Braga, explicou que toda denúncia registrada é apurada pelas equipes do órgão e orientou os consumidores a procurarem os canais oficiais antes de divulgar os casos nas redes sociais.
Na ocasião, ela afirmou que, ao receber uma denúncia, a equipe de plantão é acionada para averiguar os fatos e registrar se a reclamação é procedente ou não. Também explicou que, em casos envolvendo carnes, nem sempre é possível constatar a irregularidade no momento da fiscalização, razão pela qual recomenda que o consumidor preserve a nota fiscal, a embalagem, a etiqueta, o lote e o prazo de validade do produto para auxiliar na apuração.
O Procon também reforçou que publicar um caso apenas nas redes sociais ajuda a dar visibilidade ao problema, mas não substitui o registro formal da denúncia, etapa considerada essencial para permitir a instauração do procedimento administrativo e a atuação dos órgãos de fiscalização.
Como resultado da fiscalização, os órgãos realizaram uma inspeção completa nas áreas de armazenamento, conservação e comercialização dos produtos. Segundo a Vigilância Sanitária, ao término da ação foram feitas orientações técnicas e determinadas ao responsável pelo estabelecimento as adequações consideradas necessárias em relação aos pontos observados durante a vistoria, que deverão ser cumpridas dentro do prazo estabelecido pelo órgão.
A reportagem procurou o Atacadão para um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.
