A Prefeitura de Rio das Ostras começa, nessa segunda-feira, 23, um recadastramento dos servidores municipais ativos da administração direta lotados em unidades da rede pública municipal de Saúde.
De acordo com o município, passarão pelo processo de recadastramento obrigatório os servidores lotados no Hospital Municipal, Pronto-Socorro, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e Centro de Saúde Extensão do Bosque.
O processo foi definido através de decreto assinado pelo prefeito Carlos Augusto (PL) e publicado no último dia 11 de junho, nos atos oficiais do município, e tem como objetivo atualizar o cadastro do funcionalismo público.
“O objetivo da iniciativa é atualizar o cadastro dos servidores públicos municipais para fins administrativos, de controle de informações e de eficiência na gestão pública”, explicou a prefeitura.
Ainda segundo o município, o recadastramento dos servidores será realizado de maneira presencial, nas próprias unidades de lotação dos funcionários públicos do município, seguindo um cronograma estabelecido pela gestão municipal.
O processo terá início nessa segunda, com os servidores do Hospital Municipal de Rio das Ostras, localizado na Rua Bangu, 426, na Extensão Novo Rio das Ostras, onde o recadastramento acontece de 23 a 29 de junho.
Em seguida, será a vez dos servidores do Pronto-Socorro do Parque Zabulão, que deve passaram pelo recadastramento de 30 de junho a 6 de julho, continuando o processo com os servidores da UPA do Âncora, que vai de 7 a 13 de julho.
Essa etapa de recadastramento termina com os servidores do Centro de Saúde Extensão do Bosque, que fica na Avenida Guanabara, s/n, no Nova Aliança, onde o processo acontece de 14 a 18 de julho.
Para fazer o recadastramento, os servidores devem apresentar Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo esta última obrigatória para os servidores ocupantes do cargo de motorista; CPF; Título de Eleitor; Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, com as respectivas averbações, se for o caso; Comprovante de Residência atual; Documento comprobatório do NIS/PIS/PASEP; Certificado de Reservista; e Comprovante de Escolaridade; além de Certidão de Nascimento, CNH ou Identidade e CPF dos dependentes.
Os documentos devem ser apresentados nas próprias unidades em formato PDF, sendo cada documento salvo em arquivo individual, sendo vedada a entrega de um único arquivo contendo 2 ou mais documentos.
“O servidor que não realizar o recadastramento, no prazo estipulado no cronograma, terá seus vencimentos suspensos até a regularização de sua situação cadastral, conforme normativas legais aplicáveis. A atualização de dados deve ser realizada pelo servidor municipal, sendo proibido o recadastramento por procuração, salvo em casos excepcionais, mediante apresentação de documentos que comprovem a impossibilidade da realização pelo servidor”, detalhou a prefeitura.