Uma eleição vai definir as instituições que irão integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Pesca (CMDRSP) de Rio das Ostras no biênio 2027-2028. A Secretaria Municipal de Pesca e Agropecuária publicou a Chamada Pública nº 001/2026, com as regras para participação no processo. A escolha dos novos representantes será realizada durante a 6ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Pesca. Ao todo, serão preenchidas 12 vagas no plenário do conselho, com mandato previsto de 30 de novembro de 2026 a 29 de novembro de 2028.
Das vagas, oito serão destinadas a instituições da sociedade civil organizada. Para participar, as entidades precisam ter sede em Rio das Ostras, estar constituídas há pelo menos dois anos antes da conferência e comprovar atuação no município nas áreas de pesca e/ou agropecuária. As outras quatro vagas serão destinadas a órgãos técnicos dos governos federal e/ou estadual que atuem em Rio das Ostras e participem da 6ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Pesca.
A representação no conselho será feita pelas instituições escolhidas. Cada entidade deverá indicar um representante titular e um suplente para ocupar as vagas durante o mandato. O processo eleitoral será conduzido pela comissão organizadora da conferência, que também ficará responsável pela análise das inscrições, habilitação das instituições e avaliação de possíveis impugnações e recursos.
Após o período de inscrições, será divulgada a lista das instituições habilitadas. A eleição e a posse dos novos representantes seguirão o cronograma e as regras estabelecidas na Chamada Pública nº 001/2026. O CMDRSP foi criado pela Lei Municipal nº 627, de 2002, e participa do acompanhamento e da discussão de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável e à pesca no município.
Legenda: Mulher trabalha em área rural de Rio das Ostras
Foto: Jorge Ronald/Divulgação.
