Com as ações intensificadas no ordenamento e na fiscalização de irregularidades, que resultaram, na última semana, em uma multa e o recolhimento de materiais de um comércio na orla, a Prefeitura de Rio das Ostras reforçou a importância dessas ações que impactam também o turismo da cidade.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Peleteiro (DC), que também é dono de um dos mais tradicionais estabelecimentos comerciais do centro, o Trik Trik, essas ações de ordenamento são importantes para melhorar não apenas a cidade, como a visão que os visitantes têm de Rio das Ostras.
“Como se trata da área central da cidade, que abrange a praia do Centro e arredores, que ficou tanto tempo desamparada por parte do poder público, se faz necessária uma atuação para que os moradores e turistas voltem a ter vontade de visitar o local e o encontrem mais ordenado e seguro. Uma área tão bonita quanto aquela merece todo nosso cuidado e carinho”, afirmou Rodrigo Peleteiro.
Presidente do Conselho de Turismo da Região Costa do Sol (Condetur Costa do Sol), Marco Navega concorda com o gestor público, ressaltando que as ações de fiscalização e ordenamento dos municípios são importantes para o setor do turismo.
“Se a gente tem mobilidade reduzida, se ocupa toda a calçada ou se a calçada é pequena, claro que a gente não vai ser a favor. Porque calçada é para mobilidade, é para as pessoas passarem. Mobilidade é inegociável. Claro que toda movimentação econômica é boa para o empresário, é boa para o município, para o Estado, para a União; gera impostos. Mas tem que respeitar o ambiente, se a calçada não dá para usar porque é pequena, pode usar até aqui, tem uma faixa que pode usar. Tem que seguir o que está delimitado, porque, se você não delimita, você está criando um contrassenso. Mas se tem regra, tem que cumprir. A gente é a favor de que existam leis para regrar, e que se cumpram as regras”, explicou Marco Navega.
Em nota, a prefeitura reforça que Rio das Ostras tem regras, que estão normatizadas pelo Código de Posturas Municipais (Lei 203/1996), e que definem “ser proibido dificultar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres”, mas explica que há exceções, de acordo com cada estabelecimento e localização.
“As autorizações para utilização de mesas e cadeiras dependem do tipo de estabelecimento e de sua localização. Há regras diferentes, regulando estabelecimentos, formas de atuação e horários também diferenciados”, completou a prefeitura.
Para denúncias de irregularidades, esclarecimentos de dúvidas e outros serviços, a Coordenadoria Geral de Fiscalização e Posturas (Comfis) funciona na Avenida Governador Roberto Silveira, s/n, em Costazul, e atende pelo telefone (22) 2760-6891.
