A Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC) lançou, nessa terça-feira, 13, um novo edital de chamamento público para seleção de projetos culturais no valor de mais de 122 mil reais, e que segue com inscrições abertas até o próximo dia 20 de maio.
Com recursos de R$ 122.855,98, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o edital recebe projetos de 3 categorias, montagem de espetáculos de artes cênicas; projetos artísticos e culturais e formato livre; e espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais.
Chamada de “Categoria I”, a de montagem de espetáculos de artes cênicas selecionará 2 projetos, cada um recebendo um aporte de 25 mil reais, e é voltado para obras inéditas com duração mínima de 30 minutos, com ao menos uma apresentação pública em Rio das Ostras.
Já a “Categoria II” abrange projetos artísticos e culturais em formato livre, permitindo a inscrição de projetos de dança, música, teatro, artes visuais, artesanato, literatura, patrimônio cultural, circo, culturas populares, de matrizes africanas, LGBTQIA+, urbanas, inclusivas, digitais e as tradicionais em risco de extinção.
De acordo com o edital, a “Categoria II” será responsável pela seleção de 4 projetos, que terão financiamento de 10 mil reais cada, enquanto, na “Categoria III, serão 2 projetos no valor de R$ 16.427,49 cada.
Na “Categoria III”, a seleção será de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, com o objetivo de fortalecer os locais que promovem a cultura em Rio das Ostras, que deverão realizar uma ação de contrapartida social para alunos de escolas públicas ou em espaços públicos da comunidade.
Segundo a FROC, o objetivo do novo edital é impulsionar a cena cultural do município, mas com uma novidade, que é a reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência em todas as categorias.
“Os candidatos que optarem por concorrer às cotas também disputarão às vagas de ampla concorrência, aumentando suas chances de serem selecionados”, explicou a prefeitura nessa terça-feira.
Com prazo de inscrições até às 23h59 do próximo dia 20 de maio, o edital recebe apenas inscrições online, que podem ser feitas no site da FROC, através do endereço eletrônico, https://fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/.
Entre os documentos exigidos para a inscrição estão, formulário com o plano de trabalho, portfólio de atuação, comprovante de residência e, em caso de coletivos sem CNPJ, declaração de representação.
Dividido em etapas, o processo de seleção inclui duas fases de análise, de mérito cultural dos projetos, que será feito por uma comissão de especialistas externos, e de habilitação da documentação dos classificados.
De acordo com o cronograma do edital, disponível na edição 1.819 do Jornal Oficial do Município, a divulgação do resultado final da habilitação está prevista para o dia 13 de junho, com a assinatura do Termo de Execução Cultural entre 16 e 18 de junho, lembrando que a execução dos projetos poderá ocorrer em até 12 meses após o repasse dos recursos.
