O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), foi anfitrião, nessa semana, do Fórum Comemorativo dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, realizado no Vilarejo Praia Hotel, no bairro Cidade Beira Mar.
O evento, que reuniu especialistas da área e autoridades municipais e estaduais, serviu para ressaltar os avanços conquistados desde o lançamento do CDC, em 11 de setembro de 1990, e os desafios relacionados à proteção e defesa dos direitos do consumidor.
Além do prefeito, Rio das Ostras foi representada pelo procurador-geral do município, Renato Vasconcellos, pela coordenadora executiva de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Michele Mansur, e pelo vereador Rapha Ulrick (PP).
Ressaltando a importância do tema, o prefeito aproveitou o encontro para anunciar os planos para a construção de uma nova sede do Procon da cidade, prevista para acontecer em 2026, devido à demanda do serviço.
“Quero estar sempre estar ao lado da população para que possamos ser parceiros, somando forças para proteger os consumidores da cidade. Vamos investir, cada vez mais, para garantir seus direitos. No ano que vem, inclusive, há a previsão de construção de uma nova sede do Procon de Rio das Ostras, por conta da demanda de trabalho existente no município”, anunciou Carlos Augusto.
Para o procurador-geral do município, o Fórum reforça o compromisso de Rio das Ostras com a proteção e defesa dos direitos dos consumidores da cidade, promovidas pelo Procon desde sua inauguração, em 27 de junho de 2012.
“Quero agradecer a todos aqui presentes no Fórum. Nesses 13 anos de existência, o Procon de Rio das Ostras exerce um trabalho de excelente qualidade. São ações de fiscalização e de atendimento sempre elogiadas pela população. Gostaria de agradecer a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor pelo apoio que vem dando às ações do Procon de nosso município”, lembrou Renato Vasconcellos.
Coordenadora executiva do Procon de Rio das Ostras, a advogada Michele Mansur falou sobre a escolha da cidade para receber o Fórum, agradecendo ao secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca (PL).
O evento contou ainda com a presença da promotora de Justiça, Taisa Ostine, e da defensora de Justiça, Raquel Lopes Pinheiro, além do subsecretário estadual de Defesa do Consumidor, Claudir Rodrigues, que representou o gestor da pasta.
“A discussão da política pública de defesa do consumidor deve ser construída considerando os aspectos mais regionais do consumidor. O importante é que o Procon de Rio das Ostras vem se destacando na proteção dos direitos dos consumidores. É realmente maravilhoso seu trabalho”, elogiou Claudir Rodrigues.
Segundo ele, o sucesso do trabalho se deve muito à parceria entre o Governo do Estado, a Defensoria Pública, e o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), valorizando a integração com questões sociais, como a vulnerabilidade de pessoas endividadas e a necessidade de apoio da Assistência Social.