Começou nessa segunda-feira, 12, o processo de transferência interna online da rede pública municipal de educação de Rio das Ostras, que é destinado apenas aos estudantes matriculados que precisam de remanejamento entre unidades escolares.
Segundo a prefeitura, o procedimento, cujo prazo termina nessa quarta-feira, 14, contempla os estudantes da Educação Infantil (pré-escola), Ensino Fundamental Regular e Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para realizar a transferência interna, é preciso acessar o site da Secretaria de Educação, através do link, https://educacao.riodasostras.rj.gov.br/transferencia-interna/, lembrando que o 1º dia é reserva exclusivamente para alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.
O funcionamento do serviço online está disponível das 9h às 20h, sendo ampliado para todos os interessados a partir das 9h dessa terça-feira, 13, até às 23h59 dessa quarta-feira, 14, quando o prazo se encerra.
O processo requer o código do aluno no Sistema de Gestão Escolar E-cidade, que será disponibilizado na escola atual do estudante, com o preenchimento do formulário de solicitação de transferência interna, disponível no site.
Depois de preenchido, será preciso imprimir a folha contendo 2 protocolos de solicitação de transferência, lembrando que, caso a pessoa não consiga imprimir, é possível salvar o arquivo, que pode ser apresentado de forma digital no ato de efetivação da matrícula.
Na sequência, os candidatos devem entregar os 2 protocolos, sendo 1 na escola de origem, onde será preciso solicitar a emissão do protocolo de solicitação de transferência e fazer a retirada da guia de transferência, e 1 na escola de destino, onde será feita a efetivação da matrícula.
Entre os documentos necessários para o procedimento estão o protocolo de transferência interna do aluno, emitido pelo sistema online; guia de transferência emitida pela unidade escolar de origem; certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno; carteira de identidade e CPF dos responsáveis legais, na forma da lei civil; CPF do aluno de Ensino Fundamental (Regular ou EJA); e carteira de vacinação atualizada.
São necessários ainda o laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, quando for o caso; comprovante de residência, em nome do responsável, ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, junto com um comprovante em nome do proprietário do imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo; e 1 Foto 3×4.
A prefeitura explica ainda que, caso não haja vaga na escola pretendida, os candidatos podem realizar novas tentativas, pois o sistema atualiza as vagas frequentemente, mas ressalta que o processo garante apenas a vaga, não havendo escolha de turno.
“Ao retirar a declaração de transferência na unidade escolar de origem, o pai, a mãe, o responsável legal ou o próprio aluno, se maior de 18 anos, estará dispensando a vaga do estudante nesta escola”, acrescenta o município.
Em caso de dúvidas, os interessados podem consultar as normas do processo, disponíveis nas páginas 17 e 18 da edição 1.892 do Jornal Oficial, de 28 de novembro de 2025, ou comparecer à sede da Secretaria de Educação, que fica na Rua Guanabara, 3.603, na Extensão do Bosque.