Os prefeitos de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), e de Silva Jardim, Maira Figueiredo (MDB), participam, nessa semana, da 6ª Conferência Estadual das Cidades, que começou nessa segunda-feira, 11, e segue até essa quarta-feira, 13, na ExpoRio, na capital fluminense.
Reunindo representantes de movimentos populares, poder público municipal e estadual, e entidades de trabalhadores, empresariais, profissionais, acadêmicas e de pesquisa, além de Organizações Não Governamentais (ONGs), o evento discute políticas urbanas e para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Além do prefeito Carlos Augusto, a cidade de Rio das Ostras foi representada pela primeira dama e secretária de Gestão Pública, Marcia Almeida, pelas coordenadoras do Programa de Regularização Fundiária (Reurb), Andrea Costa, e do Departamento de Licenciamento e Fiscalização de Obras e Posturas, Vivian Aziz.
“Estivemos lado a lado com representantes públicos e da iniciativa privada, debatendo temas que impactam diretamente a vida de quem mora aqui: mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável e, acima de tudo, qualidade de vida. Nossa presença é mais do que simbólica, é estratégica. Queremos que Rio das Ostras esteja no centro das decisões, garantindo que, na Conferência Nacional, o nosso município seja reconhecido pelo seu potencial e pelo crescimento acelerado que vive hoje. É assim, com diálogo, articulação e representatividade, que fortalecemos nossa cidade e abrimos caminhos para um futuro melhor para todos”, afirmou Carlos Augusto, em publicação nas redes sociais.
Já a prefeita de Silva Jardim, Maira Figueiredo, participou do evento acompanhada do seu vice-prefeito, Marcos João (PP), e da secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do município, Renata Ribeiro.
Segundo ela, a presença do município em eventos como esse são importantes para reforçar o diálogo com esferas estaduais, atraindo investimentos e parcerias que ajudem no processo de desenvolvimento da cidade.
De acordo com o governo estadual, que foi representado pelo governador Cláudio Castro (PL), e pelo secretário estadual das Cidades, Douglas Ruas (PL), o objetivo da Conferência é estimular políticas que ajudem a desenvolver os municípios fluminenses, além de eleger os delegados do Conselho Estadual das Cidades.
Criado em 2008, o Conselho Estadual das Cidades retomou as atividades após decisão do presidente Lula (PT-SP) de recriar o Ministério das Cidades, que havia sido extinto após se fundir com outra pasta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), em 2019.
Com a recriação, em janeiro de 2023, o Ministério das Cidades reativou o Conselho Nacional das Cidades, no fim daquele ano, momento em que o Governo do Estado atribuiu à Secretaria das Cidades a responsabilidade pela gestão da política estadual de desenvolvimento urbano e a presidência do Conselho Estadual das Cidades.
Entre as pautas discutidas no evento estão sustentabilidade, regularização fundiária, meio ambiente e clima, governança, habitação sustentável, urbanismo, saneamento básico, e mobilidade urbana, além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O evento representa uma etapa importante para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece em Brasília, no Distrito Federal (DF), com início marcado para o próximo dia 31 de outubro, e que terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
