Um relato de suposta carne imprópria para consumo comprada no Atacadão, em Rio das Ostras, levou a Vigilância Sanitária do município a reforçar as orientações aos consumidores sobre denúncias e fiscalização de alimentos. Segundo o cliente, essa seria a segunda vez que o produto precisou ser trocado no estabelecimento.
O caso chegou à reportagem após um consumidor relatar o problema. A reportagem procurou a Vigilância Sanitária de Rio das Ostras para entender como o órgão atua em situações envolvendo possíveis alterações em alimentos e quais procedimentos devem ser adotados pelos clientes.
A superintendente de Vigilância em Saúde de Rio das Ostras, Nirvana Braga, explicou que toda denúncia registrada junto ao órgão é apurada pelas equipes responsáveis.
“Quando uma denúncia é registrada, a equipe de plantão é acionada. O órgão averigua a denúncia e registra como procedente ou não”, afirmou.
Segundo Nirvana, em situações envolvendo carnes ou outros produtos, a fiscalização avalia as condições encontradas no momento da vistoria. Ela explicou que nem sempre é possível identificar a situação relatada pelo consumidor, principalmente quando o produto já passou por alterações após a compra.
“Nem sempre consegue-se flagrar irregularidades de imediato”, disse.
A superintendente afirmou que, sempre que uma denúncia é recebida, “procuramos apurar o mais rapidamente possível em todas as áreas de atuação do órgão”.
Vigilância relata denúncias recorrentes e explica fiscalização
Nirvana Braga informou que a Vigilância Sanitária recebe diversas denúncias sobre produtos cárneos. Mas, na maioria dos casos, a área de armazenamento de produtos congelados apresenta condições adequadas.
A superintendente explicou que uma das situações que podem ocorrer é quando clientes retiram produtos congelados dos equipamentos de refrigeração e deixam os itens abandonados em carrinhos ou outros locais do supermercado.
“O cliente coloca as mercadorias no carrinho e abandona. A carne descongela e fica até a noite. Depois, ao ser recolhida, recongelam já com as características organolépticas alteradas. Ato que não atende a RDC 216/2004 e Portaria 326/1997, da Anvisa e do Ministério da Saúde. Quando o fiscal verifica, não tem como afirmar o estado”, explicou.
Segundo Nirvana, o estabelecimento possui estrutura adequada para armazenamento de carnes congeladas e a fiscalização verifica as condições dos produtos e dos espaços destinados à conservação.
Órgão não pode exigir funcionário para recolher produtos abandonados
A superintendente também explicou que não existe uma determinação legal que permita à Vigilância Sanitária obrigar supermercados a manter um funcionário específico para recolher produtos deixados por clientes em carrinhos.
“Esse repositor de carrinho não existe. Não tem lei que diga que a Vigilância possa exigir isso”, afirmou.
Segundo ela, a atuação do órgão segue as normas sanitárias vigentes e as medidas exigidas precisam estar previstas na legislação. Nirvana Braga ressaltou, porém, que isso não significa que produtos devolvidos pelos consumidores possam retornar à área de vendas.
“O repositor de supermercado nunca deve retornar uma carne devolvida pelo cliente ou com embalagem violada para a área de vendas. Carnes devolvidas por suspeita de estrago, alteração de cor, odor ou quebra da cadeia de frio são consideradas impróprias para consumo e representam risco grave à saúde pública”, destacou.
Consumidor deve procurar órgão antes de divulgar denúncia
Nirvana Braga orientou que consumidores procurem a Vigilância Sanitária antes de divulgar casos nas redes sociais. Segundo ela, a denúncia formal permite que a equipe consiga realizar a apuração.
“Antes de colocar na rede, abra a denúncia. Depois de apurado, pode colocar”, explicou.
A superintendente destacou que o consumidor deve guardar informações como nota fiscal, etiqueta, lote e validade do produto para auxiliar na fiscalização.
Ela explicou ainda que a denúncia não precisa ser feita necessariamente no mesmo dia da compra, principalmente em casos envolvendo produtos congelados.
“Não precisa ser no dia da compra. É normal que a pessoa não escolha a carne no mesmo dia. A pessoa pode comprar hoje e consumir depois. Mas, se perceber que está com alteração, deve abrir a denúncia”, afirmou.
Fiscalização segue normas da Anvisa
A superintendente informou ainda que a Vigilância Sanitária realizou uma apreensão de carnes no município no início do ano durante uma ação de fiscalização.
Segundo ela, as ações seguem as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo a RDC nº 216/2004, que estabelece regras de boas práticas para serviços de alimentação.
Denúncias à Vigilância Sanitária de Rio das Ostras podem ser encaminhadas pelos telefones (22) 99968-6459 e (22) 98164-3112, ambos com atendimento via WhatsApp. Segundo o órgão, os canais recebem mensagens de segunda-feira a domingo, em horário comercial.
A reportagem procurou o Atacadão para um posicionamento sobre o relato do consumidor e aguarda retorno.
