A Prefeitura de Rio das Ostras realizou, nessa terça-feira, 25, uma ação para impedir uma tentativa de abertura irregular da Lagoa de Iriry através do rompimento da barra de areia que separa a lagoa do mar, na altura do bairro Jardim Bela Vista.
A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca após uma denúncia da Guarda Ambiental, que identificou a movimentação clandestina na lagoa, enviando uma máquina ao local para recompor a área afetada.
“Em virtude da mudança de direção do vento, as macrófitas que recobriram o espelho d’água em direção à barra por alguns dias, retornaram para montante da ecobarreira que havia se soltado. As equipes da Secretaria de Meio Ambiente e da Subsecretaria de Serviços Públicos estão atuando em conjunto para prender novamente a barreira”, explicou a prefeitura.
O município lembra que a abertura artificial da Lagoa de Iriry é considerada crime ambiental prevista na Lei Federal 9.605, de 1998, que prevê penalidades para quem degrada áreas protegidas ou modifica regimes de corpos hídricos sem autorização legal.
Segundo a prefeitura, que mantém agentes ambientais monitorando o local para evitar novas ações irregulares, a intervenção altera o ciclo natural das águas, causa impactos ao ecossistema e coloca em risco a fauna, a flora e a estabilidade da própria lagoa.
Além da legislação federal, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Iriry também é protegida por legislação municipal, que impede qualquer intervenção sem análise técnica prévia e licenciamento pelos órgãos competentes.
“Ao mesmo tempo em que intensifica a fiscalização, o município também atua para garantir o cuidado contínuo com seus corpos hídricos”, reforçou a prefeitura.
O município ressaltou ainda que segue empenhado, através do prefeito Carlos Augusto (PL) e do secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Ricardo Torres, em manter na cidade a atuação do Programa Limpa Rio, do governo estadual.
“O objetivo é realizar uma nova etapa de limpeza da Lagoa de Iriry e em outros pontos críticos, fortalecendo as ações preventivas especialmente neste período de instabilidade climática”, completou a prefeitura.