Uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a concessionária de energia elétrica Enel Rio identificou um “gato” na luz de uma churrascaria às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), no Mar do Norte, em Rio das Ostras.
No local, os técnicos da Enel encontraram um medidor adulterado que não registrava o consumo de energia de forma correta, retirando o equipamento durante a operação, além de notificar o titular da conta, o marido da dona da churrascaria.
A concessionária revelou que ele foi levado para a 128ª Delegacia de Polícia Civil (128ª DP), de Rio das Ostras, onde teria sido autuado pelo crime de estelionato, cuja pena pode chegar a 5 anos de reclusão e multa, conforme o Artigo 171 do Código Penal.
Segundo a Enel Rio, também foi emitido um Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI), documento que funciona como prova do crime, além de gerar multa e cálculo dos valores de energia que deixaram de ser cobrados.
O crime de furto de energia tem pena prevista de 1 a 6 anos de reclusão, além da cobrança dos valores referentes ao consumo não registrado, conforme previsto no Artigo 155, parágrafo 3º do Código Penal.
A concessionária lembra ainda que quem realiza “gato” de energia também está sujeito ao pagamento de todos os valores correspondentes ao consumo não registrado durante o período da irregularidade.
“Além disso, o furto de energia compromete diretamente a qualidade do serviço prestado pela distribuidora e coloca em risco a segurança da população, especialmente de quem manipula a rede elétrica de forma clandestina. As ligações irregulares podem causar curtos-circuitos e sobrecargas na rede, além de provocar interrupções no fornecimento de energia. A estimativa da Enel é que, se não houvesse furto de energia, as tarifas de todos os consumidores da Enel Rio poderiam ser reduzidas em cerca de 5%”, afirmou a empresa.
