Tunan Teixeira
Uma sessão esvaziada nessa terça-feira, 8, na Câmara Municipal de Rio das Ostras permitiu que a oposição derrubasse um projeto de lei do Executivo propondo mudanças estruturais importantes na administração do Centro de Formação Artística em Música, Dança e Teatro, a popular Onda.
Enviada pelo gabinete do prefeito Carlos Augusto (PL), a matéria previa a troca do cargo de diretor da unidade de função gratificada para cargo em comissão, criando outros cargos em comissão, para diretor adjunto e diretores de apoio artístico de música, de dança, e de teatro.
Segundo o prefeito, a mudança de função gratificada para cargo em comissão daria mais autonomia administrativa, capacidade de gestão e alinhamento estratégico às ações desenvolvidas pela Onda, que oferece cursos de formação profissional de nível técnico nas áreas de música, dança e teatro.
Já a criação dos cargos de diretor adjunto, e dos direitos de apoio para cada área visavam oferecer suporte técnico, administrativo, pedagógico e artístico à direção da escola, observando as especificidades pedagógicas e artísticas de cada linguagem.
“A presente adequação estrutural atende às exigências da legislação vigente, emanada pelo Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, considerando que o Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro possui natureza de unidade de formação técnica profissionalizante, de nível médio, necessitando de estrutura administrativa compatível com as normas e diretrizes aplicáveis às instituições de ensino técnico e profissional”, justificou o prefeito, no texto.
Mesmo assim, os vereadores de oposição conseguiram maioria para rejeitar a matéria, defendendo que não criariam novos cargos quando o prefeito não enviou para a Casa projeto de reajuste dos servidores, que estariam há 4 anos sem aumento.
“Por mais que seja uma retirada de função e a criação do cargo, nesse momento, não é bom, porque nós estamos perto da data base dos nossos servidores e até agora não vi mensagem nenhuma do Executivo falando qual é o valor de aumento que os nossos servidores vão ter”, argumentou o vereador Leandro Almeida (MDB).
Diante do silêncio do líder do governo na Câmara, Rodrigo da Aposentadoria (PDT), o vereador Betinho (UNIÃO) tentou defender o projeto, lembrando que, apesar da mudança na estrutura administrativa, o governo havia apresentado estudo de impacto financeiro, mostrando que o projeto tratava de uma adequação.
“Conversei com a Rosemarie [Teixeira], presidente da Fundação [Rio das Ostras] de Cultura (Froc), e ela me explicou que já são funções que já existem dentro da Fundação. O projeto veio sem estudo de impacto financeiro, o senhor pediu para retirar de forma correta, senhor presidente. E chegou o impacto, é só um ajuste. Não é criação de novos cargos, eles já existem, é só para adequar”, ponderou Betinho.
Mesmo assim, com apenas 9 dos 15 parlamentares na plenária, a oposição conseguiu rejeitar a matéria por 5 votos a 4, com votos contrários dos vereadores São Carlos (SOLIDARIEDADE), Léo Tatá (UNIÃO), Thiaguinho (CIDADANIA), e Uderlan Hespanhol (UNIÃO), além do próprio Leandro Almeida.
Votaram favoráveis apenas os vereadores Betinho, Pastor Ronald (PL), Rodrigo da Aposentadoria e o presidente da Casa, vereador Marciel (PL), estando ausentes os vereadores Braga (PL), Cláudio da Farmácia (MDB), Neco da Saúde (PP), Neizinho (PODE), Rapha Ulrick (PP), e Robinho (MDB).