Por Tunan Teixeira –
Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (CONDERLAGOS), o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), liderou, nessa quinta-feira, 16, um encontro com mais de 30 prefeitos fluminenses para discutir estratégias pela manutenção dos recursos dos royalties no Estado do Rio.
Realizado na sede do CONDERLAGOS, em Cabo Frio, o encontro teve como principal tema a votação, prevista para o próximo dia 6 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode alterar a distribuição dos recursos dos royalties, impactando fortemente as receitas do Estado do Rio e dos chamados municípios produtores de petróleo.
“Hoje, quinta-feira (16), estamos aqui reunidos com mais de 30 prefeitos, na grande luta que a gente está pleiteando para que nós consigamos manter aquilo que é direito nosso, do nosso Estado e dos nossos municípios, que são os royalties”, explicou Carlos Augusto.
Além do prefeito de Rio das Ostras, a reunião contou com a presença do prefeito de Cabo Frio, Sr. Serginho (PL), do prefeito em exercício do Rio, o vice-prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), e do governador interino do Estado do Rio, desembargador Rodrigo Couto.
A participação do governador interino, inclusive, foi apontada por Carlos Augusto como um trunfo na discussão do mérito jurídico do caso, tendo em vista a experiência do desembargador, que era o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) para o biênio 2025-2026.
“Muito importante essa reunião, onde todos os prefeitos do Estado do Rio de Janeiro se mostraram unidos com esse propósito, e liderados hoje por nosso governador interino, que é o desembargador Ricardo Couto, que é [na verdade, era] presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e que conhece muito, tanto dessa ação, e pode nos defender na questão, principalmente, do Direito”, afirmou Carlos Augusto.
O prefeito de Rio das Ostras, porém, não fugiu da responsabilidade dos municípios de mostrar o impacto negativo que pode levar ao caos as contas do Estado, que há anos apresenta déficits milionários, mas principalmente os municípios produtores, especialmente na região do entorno da Bacia de Campos.
“Na questão de mostrar o quanto é importante, todos nós, prefeitos, vamos mostrar da nossa população, porque esse investimento dos royalties é o que faz com que nós possamos ter saúde, educação, segurança, porque, com a exploração de petróleo na nossa região e no nosso Estado, somos impactados com um número muito grande pessoas que vêm morar em nossa cidade”, apontou Carlos Augusto.
A reunião contou ainda com a presença de representantes da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF), da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), e do Consórcio Multifinalitário do Noroeste (CONSPNOR).
Representando a região, participaram do encontro ainda os prefeitos de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), de Araruama, Daniela Soares (PL), de Quissamã, Marcelo Batista (PP), de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), além do prefeito em exercício de Campos dos Goytacazes, o vice-prefeito Frederico Paes (MDB).
“Essa discussão judicial, que será julgada no dia 6 de maio, pode causar transtornos muito grandes para o nosso Estado e para todos os municípios que recebem arrecadação dos royalties. Se nossas cidades crescem, como Rio das Ostras cresceu, de 8 mil habitantes, quando foi emancipada, para hoje, quase 170 mil habitantes, esses recursos são muito importantes para a gente manter investimentos em educação, saúde, segurança e infraestrutura. E essa luta é de todos nós”, completou Carlos Augusto.
