Daniel Galvão
Um novo capítulo na organização da gestão pública de Rio das Ostras está em andamento. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, convocou o prefeito Carlos Augusto e o procurador-geral do município, Renato Vasconcellos, para uma reunião que promete mexer na estrutura administrativa da cidade. A pauta é clara: reformular, cortar excessos e alinhar as finanças com a realidade fiscal.
A convocação veio após a constatação de que, durante o governo anterior, os gastos com pessoal estouraram o teto previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Naquele período, os números ultrapassaram os 54% da receita corrente líquida — índice que acende o alerta para desequilíbrios graves. Agora, a nova gestão é chamada a encarar o desafio de reorganizar a casa.
A reunião proposta pelo MP tem como foco principal a construção de medidas viáveis para conter os gastos com a folha e repensar a distribuição de cargos comissionados e funções gratificadas. A ideia é ajustar a máquina administrativa sem afetar a entrega de serviços à população — uma missão nada simples, mas necessária.
A promotoria enfatizou que a transparência deve ser o eixo central de todo esse processo. O Ministério Público também sinalizou que seguirá acompanhando cada passo da administração municipal, garantindo que os compromissos assumidos se transformem em ações concretas.
Esse processo de reforma também convida a sociedade a exercer seu papel de vigilância e participação. A cobrança da população por mais responsabilidade com o dinheiro público é uma peça essencial para que o município avance de forma equilibrada e sustentável.
Com diálogo aberto e responsabilidade compartilhada, a expectativa é que a Prefeitura apresente propostas técnicas, consistentes e eficazes. O momento pede mais do que ajustes: exige planejamento, coragem e compromisso com o futuro da cidade.
