A Prefeitura de Rio das Ostras realizou, nessa quinta-feira, 28, uma ação em parceria com o Estado do Rio para averiguar reclamações da população contra os serviços prestados pela empresa Rio+Saneamento.
A ação contou com a presença de representantes da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa), que vieram ao município para fazer vistorias em pontos de atuação da concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Rio das Ostras.
Na companhia de técnicos da prefeitura, os representantes da Agenersa ouviram gestores públicos e moradores, com objetivo de identificar as prioridades de melhorias nos serviços prestados pela concessionária.
A parceria com o órgão estadual tinha sido iniciada nessa terça-feira, 26, durante uma reunião entre o prefeito Carlos Augusto (PL) e secretários municipais, visando conhecer as principais demandas levantadas pelo município.
Os encontros com a Agenersa contaram com a presença do procurador-geral do município, Renato Vasconcellos, e de representantes da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), além de representantes da Rio+Saneamento.
“Quero parabenizar o presidente da Agenersa, Rafael Menezes, que ouviu os pedidos que a prefeitura vem fazendo desde janeiro para essa vistoria ‘in loco’. Percorrendo a cidade, a equipe vai poder ouvir os moradores, para que Rio das Ostras tenha um serviço de saneamento de qualidade cada vez mais consistente. Em breve estaremos no verão, quando recebemos muitos turistas, e esse aumento de consumo não pode colocar em risco o atendimento à nossa população”, afirmou Carlos Augusto.
Na reunião, o prefeito defendeu novamente a revisão da tarifa de esgoto, uma de suas promessas durante a campanha eleitoral, em 2024, e que já foi tema até mesmo de abaixo assinado dos moradores, questionando a cobrança.
“Também entendemos que as tarifas devem ser revistas, principalmente a de esgoto, que eu entendo como injusta nessa paridade com o custo da tarifa de água”, completou Carlos Augusto.
Assessora da Ouvidoria da Agenersa, Carol Bastos falou sobre o papel da agência reguladora e sobre o trabalho da ouvidoria e de fiscalização, garantindo que as demandas da população estão sendo ouvidas pelas autoridades competentes.
“A Agenersa regula os contratos de concessão e aqui nós viemos verificar como é que estão sendo prestados os serviços da Rio+Saneamento. Devido às reclamações que estamos recebendo na Ouvidoria, e também via município, viemos fiscalizar de perto. Os munícipes podem ficar tranquilos e saber que tem uma Agência que existe para fiscalizar o que a concessionária está fazendo”, explicou Carol Bastos.
Entre as pautas levantadas pelo município, estão maior celeridade na solução de vazamentos de esgoto que coloquem em risco os rios, lagoas e praias do município, e a recomposição de pavimentos dentro do prazo e com qualidade após as obras, além das queixas sobre cobranças e critérios de tarifação da concessionária.
Segundo a prefeitura, os técnicos da Agenersa vêm atuando na cidade desde essa terça, em vistorias às Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e elevatórias operadas pela Rio+Saneamento na cidade, com ações de fiscalização no Jardim Mariléa, Âncora, Cidade Praiana e Costazul, entre outras localidades.
O município anunciou ainda que a cidade vai entrar na agenda do Projeto de Ouvidoria Itinerante da Agenersa, com uma equipe de atendimento que receberá reclamações, denúncias, sugestões e dúvidas da população sobre os serviços prestados pela concessionária.
Além do prefeito e do procurador, as reuniões com a Agenersa contaram com a presença do presidente do SAAE, Maycon Prata, do secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Ricardo Torres, da secretária interina de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Aline Motta, e do coordenador de fiscalização do Procon, Luiz Fernandes, além de representantes da Rio+Saneamento.
