Uma ação realizada nessa segunda-feira, 10, pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rio das Ostras, autuou a concessionária de energia elétrica do município, a empresa Enel, pela falta de energia no Colégio Estadual Jacintho Xavier Martins, na Extensão do Bosque.
A ação foi conduzida pela coordenadora-geral do Procon de Rio das Ostras, Michele Mansur, que também é presidente da 52ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade, que afirmou que o município não vai tolerar o que ela chamou de desrespeito da concessionária.
“A pedido do prefeito Carlos Augusto, do procurador-geral, Dr. Renato Vasconcelos, nós estamos aqui, hoje (10), na escola; fizemos a constatação de que, de fato, eles estão sem energia por esse longo período. Infracionamos a Enel. O Procon de Rio das Ostras será intolerante com falha na prestação dos serviços essenciais. Energia elétrica é serviço essencial. São 1.738 alunos sem aula por conta desse desrespeito da Enel”, afirmou Michele Mansur, em vídeo divulgado pela prefeitura.
Segundo relatos, a unidade está sofrendo com a falta de energia desde o último dia 26 de fevereiro, resultando na falta de aulas para os mais de 1.700 alunos matriculados na escola, fruto de um problema que teria se iniciado no último dia 11 de fevereiro.
De acordo com a prefeitura, o problema surgiu há 1 mês, quando o sistema elétrico da unidade apresentou as primeiras falhas, deixando a rede em apenas uma fase, causando o incêndio de um transformador que deixou o colégio às escuras, e os alunos sem aulas.
À equipe do Procon, a direção da escola teria revelado que fez pedido à Enel solicitando o reparo, ao que a concessionária teria respondido, para efetuar o reparo, seria necessário o conserto de um poste padrão, que fica dentro das dependências da unidade.
Para Michele Mansur, a postura da concessionária é inadmissível, e o Procon atuará junto aos responsáveis da Enel, pedindo prioridade para solução do problema.
“É inadmissível que uma unidade escolar fique tanto tempo sem luz, prejudicando tantos alunos que querem estudar. Constatamos que os servidores estão indo trabalhar e atendendo as pessoas na secretaria, no meio da escuridão”, declarou a coordenadora.
