A Prefeitura de Rio das Ostras lançou uma chamada pública para a seleção de instituições de longa permanência para idosos, com objetivo de eleger uma Organização da Sociedade Civil (OSC) voltada para promoção social e atendimento ao idoso.
O edital, publicado na última sexta-feira, 15, na edição 1.851 do Jornal Oficial do Município, visa a escolha de uma instituição de acolhimento para até 32 idosos com idade a partir de 60 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e que comprovem residência mínima de 2 anos na cidade.
De acordo com o edital, o processo de seleção aceita inscrições de OSCs sem fins lucrativos, legalmente constituídas e em regular funcionamento, com a escolha dividida em duas etapas, de seleção e habilitação.
“A 1ª etapa do processo se constitui na seleção da OSC, e a 2ª, na habilitação e apresentação de documentos que comprovem identificação da instituição; habilitação jurídica; qualificação econômica e financeira; regularidade fiscal e previdenciária; declaração de compromisso aos padrões mínimos de eficiência”, detalhou a prefeitura.
Entre as obrigatoriedades da instituição está a proteção integral aos idosos, por meio de acolhimento, nos casos de abandono, negligência ou risco pessoal; ambiente de respeito e dignidade; participação dos idosos na comunidade e integração ao meio social; defesa da dignidade e integridade física e moral, conforto e bem-estar, e direito à vida.
Segundo a prefeitura, os idosos atendidos precisarão comprovar renda familiar per capita de até 1 salário mínimo (R$ 1.518,00), além de estarem referenciados ou acompanhados pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Os interessados podem acessar todos os detalhes do edital pelo site da prefeitura, www.riodasostras.rj.gov.br, além de obter informações através de um serviço de atendimento disponibilizado via e-mail, [email protected], ou por ligações telefônicas para o número (22) 2777-2560.
