Termina na próxima quarta-feira, 1º de outubro, o prazo para os contribuintes em dívida com o município de Rio das Ostras fazerem a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece descontos especiais para quitação de débitos, incluindo os já inscritos na Dívida Ativa.
Com o período de adesão iniciado em 7 de julho desse ano, o Refis oferece descontos sobre juros e multas, variando de acordo com a forma de pagamento escolhida, e podendo chegar a 100% para quem optar por fazer o pagamento à vista.
Além disso, quem quiser quitar o débito com o município de maneira parcelada também terá descontos, variando de 80%, para quem fizer o pagamento parcelado em até 6 vezes, ou 60%, para quem preferir parcelar de 7 a 24 vezes.
O Refis oferece ainda um benefício extra de 10%, que é oferecido para aqueles que aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-RO), que é uma caixa postal virtual por meio da qual o contribuinte pode consultar comunicações expedidas pela Secretaria de Fazenda.
Para fazer a adesão ao Refis, basta acessar o site da prefeitura, pelo link, www.riodasostras.rj.gov.br/refis, e baixar o aplicativo, disponível para celulares Android e iOS, e escolhendo o número de parcelas que deseja fazer o pagamento.
Em seguida, é só anexar os documentos solicitados e assinar a adesão digitalmente, com as guias de pagamento sendo enviadas diretamente aos contribuintes após a aprovação da proposta de quitação de dívida com o município.
Já para quem preferir fazer a adesão de maneira presencial, o atendimento é feito na sede da Secretaria de Fazenda, localizada na Rua Maria Letícia, 65, Centro, que funciona de segunda de segunda a sexta, das 8h às 16h, ou no Ponto de Atendimento Avançado, no Shopping Plaza, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h.
“O Refis é uma via de mão dupla que beneficia todos. Para o contribuinte, é a chance de resolver pendências financeiras com descontos. Já o município agiliza a arrecadação de recursos que, de outra forma, levariam tempo para serem cobrados judicialmente. Com a diminuição do número de processos, a prefeitura também economiza e pode direcionar mais recursos para investir em áreas essenciais, como Saúde, Educação e Infraestrutura, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da cidade”, explica a prefeitura.
