O calendário escolar do ano de 2026 foi oficialmente divulgado nesta terça-feira (2). De acordo com a programação, as aulas da rede municipal de ensino terão início no dia 4 de fevereiro. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras e também estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura.
O poder público informa também que a programação definida irá cumprir os dias letivos e horas aula estabelecidos por Lei. A programação também visa possibilitar a realização de períodos voltados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional dos servidores. O cronograma está disponível na Edição nº 1891 do Jornal Oficial, por meio da Resolução Semede nº 51/2025.
Dentre as obrigações legais e que serão cumpridas no município está a carga horário mínima anual de 800 horas. A Prefeitura informa que essas horas serão divididas e distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho.
O documento publicado no Jornal Oficial define ainda os dias de planejamento e de serviço interno, de Censo Escolar, de sábados letivos, de recessos e dos períodos para conselhos de classe, além de especificar as datas de início e do fim dos trimestres.
Vale destacar que, em caso de fatores extras que impeçam o cumprimento dos dias letivos conforme especificado na Resolução, a unidade escolar deverá garantir a reposição das aulas, seguindo as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
As escolas também ficarão responsáveis pela ampla divulgação do calendário às comunidades e aos Conselhos Escolares. As unidades definirão, ainda, um cronograma para a organização das atividades indispensáveis ao aperfeiçoamento do processo pedagógico.
