Tunan Teixeira
A sede da Prefeitura de Rio das Ostras, recebeu, na última sexta-feira, 7, um evento para refletir sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), discutindo avanços e desafios no enfrentamento à violência contra a mulher no município.
O encontro reuniu autoridades, servidores e representantes de diferentes setores que atuam no combate à violência contra a mulher, destacando as medidas adotadas pelo município nos últimos anos para defender os direitos das mulheres.
Ausente do evento, o prefeito Carlos Augusto (PL), foi bastante lembrado pelos servidores, como a subsecretária de Assistência Social, Clécia Andrade, que ressaltou os esforços da atual gestão para melhorar a segurança das mulheres.
“Esse é o governo Carlos Augusto fazendo um trabalho diferenciado, criando novas leis, coordenadorias voltadas para as mulheres, assessorias, como Rio das Ostras nunca teve”, apontou Clécia Andrade.
Segundo ela, além de celebrar a criação da lei, em 7 de agosto de 2006, o momento também visava a reflexão, discussão e planejamento de medida que auxiliem no fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
“Nós precisamos atuar com uma postura ativa, não só de comemoração, mas de enfrentamento à violência contra a mulher. Além da lei, precisamos fortalecer a rede de proteção para garantir um atendimento cada vez mais efetivo”, afirmou Clécia Andrade.
O evento contou ainda com a presença do secretário de Guarda, Trânsito e Ordem Pública, Carlos Menegasi, da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Tamiris Miranda, e de representantes das áreas de Saúde, Cultura, Assistência Social, além da advogada Esmeralda Maciel, presidente da OAB Mulher, da 52ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rio das Ostras.
“20 anos de Lei Maria da Penha, Lei 11.340, de 2006, um marco histórico no nosso Brasil essa lei que veio trazendo ações para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A nossa Prefeitura de Rio das Ostras, através do nosso prefeito Carlos Augusto, se preocupa muito com a causa das mulheres. Por isso, durante esse mês do ‘Agosto Lilás’, teremos vários eventos pela cidade. Porque aqui em Rio das Ostras, em briga de marido e mulher, a gente mete a colher”, reforçou a guarda municipal Tamiris Miranda.
Em publicação nas suas redes sociais, o prefeito, porém, reforçou a reflexão sobre a importância do tema, e do fortalecimento de ações voltadas para o combate à violência contra a mulher, abordando prevenção, acolhimento e proteção da segurança.
“Há 20 anos, a Lei Maria da Penha representou um marco na proteção das mulheres brasileiras. Desde então, o desafio continua sendo o mesmo: prevenir a violência, acolher, proteger e garantir que cada mulher tenha o direito de viver com respeito, liberdade e segurança. Em Rio das Ostras, esse compromisso acontece o ano inteiro. Ao longo do ‘Agosto Lilás’, diversas ações de conscientização e fortalecimento da rede de proteção serão realizadas, reforçando que combater a violência é responsabilidade de toda a sociedade. E fica um recado importante: pedir ajuda é um ato de coragem. Você não está sozinha”, escreveu Carlos Augusto.
Em Rio das Ostras, a rede de apoio às mulheres vítimas de violência conta com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), que atende pelo telefone (22) 2771-3125, e a Patrulha Maria da Penha, que atende denúncias e chamadas pelo telefone (22) 2771-5000.