A Prefeitura de Rio das Ostras promoveu, nessa semana, um evento voltado para a capacitação de profissionais de saúde no atendimento à população LGBTQIAPN+, realizado no Teatro Municipal Joel Barcellos.
Ministrado por técnicos do Centro de Cidadania LGBTI+ da Baixada Litorânea, ligado ao Programa Rio Sem LGBTIfobia, do governo estadual, o curso tem como objetivo a promoção de um atendimento mais humanizado e acolhedor por parte dos profissionais da Secretaria de Saúde.
De acordo com a prefeitura, diversos servidores participaram da capacitação, não apenas de Atenção Básica e Alta e Média Complexidade da Saúde, mas também profissionais de outras secretarias municipais.
O evento contou ainda com a presença de representantes de instituições da sociedade civil, de grupos ligados à causa da diversidade, e das universidades, que puderam aprender sobre os diferentes conceitos de “papel de gênero” (como a pessoa se comporta socialmente), “identidade de gênero” (como ela se percebe), “orientação sexual” (quem essa pessoa deseja afetiva, amorosa ou sexualmente) e o “sexo biológico”.
Diante de uma plateia cheia, a subsecretária de Atenção Primária, Rosimeri Azevedo, relacionou a importância do respeito à população LGBT+ com o princípio da equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Nosso papel é cuidar das pessoas com dignidade, respeito, carinho priorizando o que elas mais necessitam, que é o cuidado à saúde”, disse Rosimeri Azevedo.
Para a subsecretária de Atenção Especializada, Deiva Motta, o evento vai além de uma capacitação técnica, ressaltando a importância do atendimento humanizado à população, respeitando suas necessidades e demandas.
“Acredito que neste dia vamos muito além de uma questão técnica, e sim uma aplicação clara, franca, leve e humana das políticas públicas dentro da saúde”, acrescentou Deiva Motta.
De acordo com a prefeitura, o objetivo da ação é gerar um impacto positivo significativo no atendimento oferecido pela rede pública municipal de saúde, beneficiando não apenas a população LGBTQIAPN+, como também fortalecendo o compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade.
Coordenador do Centro de Cidadania LGBTI+ da Baixada Litorânea, Théo Silveira lembrou que, entre as maiores demandas desse público, principalmente da população transexual, estão aquelas relacionadas à saúde, física e mental.
Durante a capacitação, os técnicos da entidade explicaram aos profissionais o histórico de luta dessa população por visibilidade e direitos, e apresentaram as diretrizes e legislações que regem o atendimento ao público LGBTI+ preconizadas pelo SUS.
“Dada as suas especificidades, foi estabelecida uma Política Nacional de Saúde Integral da população LGBTI, que designa como competência dos municípios identificar as necessidades desse público em seu território e integrar essa política ao Plano Municipal de Saúde, promovendo ações efetivas de inclusão. Além do acesso aos serviços de saúde, é direito das pessoas dessa comunidade receber acolhimento de forma respeitosa, utilizando o nome social e pronomes corretos, e garantindo que a pessoa se sinta segura para compartilhar suas informações de saúde”, detalhou a prefeitura.
Responsável pelo Núcleo de Atenção e Vigilância das Violências (NAVI), da Secretaria de Saúde, Andrea Viana reforçou a importância dos registros feitos pelos profissionais de saúde nas fichas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM) da orientação sexual e identidade de gênero e da motivação da violência, de vítimas que buscam atendimento nas unidades.
“Por isso a necessidade de uma consciência, de um entendimento e de uma capacitação. Porque é através do registro que a gente consegue analisar e entender esse mapa da violência, qual é o público mais vulnerável, a que tipo de violência ele está sujeito, para que possamos direcionar a política pública para atender a essa população”, explicou Andréa Viana.
Além das subsecretárias de Atenção Básica e Atenção Especializada, da Secretaria de Saúde, e da responsável pelo NAVI, participaram do evento a diretora de Programas de Saúde de Rio das Ostras, Michella Câmara, o advogado e presidente de comissão de Diversidade e Igualdade Racial da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio das Ostras, Wilysson Barboza, a assessora técnica do Centro e presidente do Grupo Cores da Vida de Rio das Ostras, Fernanda Machado, a assistente social Alessandra Freitas, e o psicólogo Igor Portela.
